Se você ainda não votou, VOTE AGORA na consulta pública sobre a PEC 51/2017, que zera a cobrança de imposto em jogos e consoles produzidos no Brasil. O Senado Federal abriu hoje (22/12) a pesquisa para que a população brasileira opine sobre o novo projeto de lei.
A sugestão, por incrível que pareça, foi feita por um cidadão comum e acabou ganhando força através da internet. O “mito” Kenji Amaral Kikuchi deu a ideia de reduzir a carga tributária sobre os jogos para 9%, mesmo valor cobrado nos Estados Unidos, segundo ele. O cidadão argumentou que, apesar de diminuir a arrecadação direta da União sobre os videogames, a medida resultaria num crescimento e maior movimentação da economia de um dos segmentos mais aquecidos da atualidade, aumentando a geração de riquezas.
E pra melhorar ainda mais a parada, a ideia ganhou a ajuda do senador Telmário Mota (PTB-RR), que substitui a isenção de 9% para uma completa isenção tributária para os jogos produzidos no Brasil, algo que já acontece com livros e CDs/DVDs.
A proposta já foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Porém, para começar a valer de fato, o texto ainda precisa da assinatura de 27 parlamentares. Depois disso, ele passa a tramitar no Senado para nova aprovação. Vamos aguardar…